Stock Options Divorce Ohio

Eventos de vida: Divórcio Linda Olup Quando você e seu cônjuge decidir dividir, suas opções de ações provavelmente também serão divididas. Familiarize-se com as questões cruciais relacionadas às opções de compra de ações em divórcio, incluindo o tratamento de bolsas de valores investidos e não vencidos, abordagens de avaliação e a divisão de opções na liquidação da propriedade. Linda Olup Compreender como os tribunais abordam a avaliação da opção de estoque em casos de divórcio e sua divisão como propriedade conjugal. A Parte 3 de Linda Olup explora como alguns tribunais consideraram opções de ações como receita para consideração em apoio à criança e pensão alimentícia. James Fitzgerald Divorce é uma montanha-russa de incerteza, estresse e emoção. Para aliviar a dor, o IRS oferece formas de minimizar a carga tributária sobre os titulares de opções. Noah B. Rosenfarb Executivos em empresas públicas muitas vezes não têm apenas compensação de ações, mas também compensação diferida não qualificada (NQDC), que pode levantar inúmeras questões em divórcio. Se sua compensação inclui NQDC, você e seus conselheiros devem considerar suas alternativas de distribuição equitativa para o acordo de liquidação de propriedade. Marlene Browne Forbes As opções de ações podem ser uma fonte de riqueza tremenda, então não deie com eles em um divórcio. Larry Maples Journal of Accountancy Embora não seja específico para a compensação de ações, este artigo discute o tratamento tributário dos pagamentos de pensões alimentares e como garantir que eles são dedutíveis. Embora o artigo tenha sido publicado há vários anos, seu comentário permanece relevante agora. Embora existam algumas tendências gerais, o tratamento das opções de compra de ações, estoque restrito e outros prêmios de equidade em divórcio está longe de ser semelhante em todos os estados. Em geral, o resultado depende de quatro fatores. Depois que um tribunal decidiu quais opções e ações restritas são propriedade matrimonial, essas concessões precisam ser avaliadas de alguma forma. Não existe uniformidade entre os tribunais americanos ao abordar a avaliação das opções para a liquidação da propriedade. Em vez disso, se aproxima. Essas decisões afetam planos de estoque. Entre as leis e regulamentos federais afetados estão aqueles que moldam o design e a administração de. Sob o conceito de propriedade da comunidade, cada um dos cônjuges. Em praticamente todos os estados não pertencentes à comunidade, os bens adquiridos durante o casamento estão sujeitos a divisão equitativa. ESPPs quase nunca permitem que os direitos de opção de compra sejam transferidos durante. Nos termos do IRS Revenue Ruling 2002-22, um empregado que transfere juros em opções de ações não qualificadas (NQSOs) para um ex-cônjuge como parte de uma liquidação de divórcio. O IRS emitiu sentenças de receita que esclarecem a retenção na fonte e os relatórios fiscais. O não empregado-cônjuge seria responsável por esses impostos no exercício. Todos os pagamentos de impostos (impostos sobre rendimentos e emprego) são detidos. Os princípios básicos que se aplicam às opções transferidas em um acordo de divórcio também devem se aplicar à transferência de estoque restrito. Isso permitiria. Esse tipo de acordo de confiança construtiva pode ser uma maneira de lidar com quaisquer restrições de transferibilidade em seu plano de estoque (a menos que o procedimento seja proibido). Quando você atribui ao seu ex-cônjuge os benefícios econômicos das opções de ações, você deve ter cuidado. Primeiro, um tribunal deve decidir (de acordo com as leis estaduais relevantes) se o imóvel sujeito a divisão inclui. Alguns tribunais decidiram que as opções são adquiridas na data da concessão. A resposta depende das leis do seu estado. Um tribunal de Connecticut respondeu afirmativamente à questão. Alguns planos permitem a transferência de bolsas de ações para um ex-cônjuge, ou com opções de ações deixam o ex-cônjuge. Uma ordem qualificada de relações domésticas (QDRO) é um julgamento, decreto ou ordem por um tribunal que atribui a totalidade ou uma parte dos benefícios de uma empresa individual a. Se as opções foram concedidas para o desempenho futuro, um funcionário pode argumentar no tribunal que. Para calcular a parcela das opções divisíveis que foram obtidas ou adquiridas durante um casamento, os tribunais costumam usar. O Internal Revenue Code e os regulamentos do IRS proíbem as transferências, de modo que os acordos de concessão não podem permitir que as ISOs sejam transferidas em divórcio. Quando ocorre o divórcio, também sob o acordo de propriedade. Quando o valor intrínseco líquido do estoque é zero, o advogado do não empregado-cônjuge tem duas maneiras de obter. Você precisará contratar um advogado. Provavelmente. Se o título legal de opções de compra de ações não estiver sendo transferido de acordo com o decreto de divórcio, as opções são avaliadas para que outras propriedades (por exemplo, dinheiro ou casa) possam ser concedidas ao não empregado. Se as concessões de ações são meramente propriedade, o ex-cônjuge não tem reivindicação futura, exceto como parte da liquidação da propriedade. No entanto, os tribunais de divórcio estão começando a. Geralmente, as opções de ações de incentivo (ISOs) não são transferíveis em conexão com um divórcio. O IRS. Uma transferência de ações incidentes para o divórcio não é uma disposição desqualificadora, mas quando a. A gratificação é um processo legal em que o devedor paga uma obrigação com bens e / ou bens que são devidos ou pertencem ao devedor, mas estão nas mãos de um terceiro. Se esse remédio se aplica às opções de estoque depende. Não é resolvido se as opções de ações disponíveis no banco (1) constituem ativos da falida que são atingíveis pelos credores ou (2) são. Métodos para a divisão de opções de ações em casos de divórcio do tribunal estadual fornecidos pela Grupo Nacional de Pesquisa Legal Quase todos os estados agora concordam que as opções de compra de ações são propriedades conjugais na medida em que foram obtidas durante o casamento. Como resultado, na maioria dos casos em que as opções de compra de ações estão presentes, o tribunal e as partes precisarão encontrar alguma maneira de transferir parte do valor das opções para o cônjuge não proprietário. A lei federal ainda não facilitou o processo de divisão, é possível fazer um bom caso de que a lei federal contribuiu materialmente para o problema. Se a lei federal fosse esclarecida para permitir a cessão direta de opções de ações sem consequências fiscais negativas, a divisão de opções de ações em casos de divórcio em tribunal estadual seria um processo muito mais fácil. O objetivo principal deste artigo é discutir a lei federal e estadual sobre mecânica de divisão de opções de ações entre as partes. Antes de chegar a essa questão, no entanto, analisaremos brevemente a natureza das opções de ações em si e depois discutiremos a maneira como as opções de ações são classificadas e divididas. I. OPÇÕES DE AÇÕES EM GERAL Uma opção de compra de ações é um direito legal de comprar uma ação de ações por um preço específico (o preço de exercício), independentemente do preço no qual a ação esteja realmente sendo negociada. O estoque não precisa ser negociado publicamente, mas na maioria dos casos relatados, existe um mercado regular para o estoque em questão. Sob quase todos os planos de opção de estoque, uma opção dada ao empregado não é retomada quando é recebida. Não pode ser exercido, é perdido se o empregado deixar de trabalhar para o empregador. Após um período específico de tempo, a opção de compra é válida. Após a aquisição, a opção de compra de ações pode ser exercida e não é perdida se o empregado deixar a empresa. A maioria dos períodos de aquisição é de dois a cinco anos. Após um período muito mais longo, muitas vezes 10 anos, a opção de compra de ações expira e não pode ser exercida. II. CLASSIFICAÇÃO DAS OPÇÕES DE VALORES MOBILIÁRIOS As opções de compra de ações se enquadram na categoria geral de direitos de remuneração diferida, categoria que também inclui os ativos comumente discutidos como benefícios de aposentadoria, bônus e direitos de propriedade intelectual. Para fins de divisão de imóveis, os direitos de remuneração diferidos geralmente são adquiridos quando são obtidos, e não quando o valor é realmente recebido. Por exemplo, se o marido ganhar benefícios de aposentadoria durante o casamento, os benefícios assim obtidos são propriedade conjugal, mesmo que nenhum dinheiro seja realmente recebido até muito tempo depois do casamento terminar. Os direitos de remuneração diferidos são mais frequentemente classificados determinando o período em que são obtidos. Um plano de aposentadoria de benefício definido, por exemplo, geralmente é adquirido como compensação por um período específico de serviço credível prestado ao empregador. O valor recebido por mês depende do total do serviço credível prestado, com alguma função do salário anual mais alto do empregado, muitas vezes sendo trabalhado na fórmula também. Para determinar a participação matrimonial, o tribunal divide o tempo total casado durante o período de obtenção pelo período de ganho total. Veja In re Marriage of Benson, 545 N. W.2d 252 (Iowa, 1996) Koziol v. Koziol, 10 Neb. App. 675, 636 N. W.2d 890 (2001) Workman v. Workman, 106 N. C. App. 562, 418 S. E.2d 269 (1992). Veja geralmente Brett R. Turner, Equitable Distribution of Property 6:25 (3d ed. 2005). O tempo casado, nesse contexto, significa tempo entre a data de início (quase sempre a data do casamento) e a data de classificação. Identidade. A última data varia de acordo com a jurisdição, geralmente é a data da separação final, a data do depósito ou a data do divórcio. Identidade. Seção 5:28. Para dar um exemplo, suponha que um membro do serviço militar adquira benefícios de aposentadoria como compensação por 30 anos de serviço militar. O divórcio ocorre em Nova York, onde a data de classificação é normalmente a data de arquivamento. Dos 30 anos, 12 ocorreram entre a data do casamento e o depósito do divórcio. A participação matrimonial da pensão é 1230, ou 40. No caso específico das opções de compra de ações, o período de obtenção sempre inclui o período de aquisição. O objetivo do período de aquisição é incentivar o funcionário a continuar trabalhando para o empregador, é por isso que o empregado perde opções não remuneradas se ele voluntariamente encerrar seu emprego. Veja geralmente Em re Marriage of Hug, 154 Cal. Aplicativo. 3d 780, 201 Cal. Rptr. 676 (1984). Quando o emprego futuro é uma condição de aquisição, é muito difícil argumentar que a opção não é uma consideração para o serviço futuro. A questão difícil na classificação de opções de ações é se a opção é consideração pelo serviço passado também. Algumas opções de compra não vencidas são concedidas de acordo com um plano regular que concede uma quantidade igual de opções de estoque para todos os funcionários em um determinado nível, principalmente como um dispositivo para incentivá-los a permanecer com a empresa. Esse tipo de opções geralmente são considerados apenas para serviços futuros. Veja In re Marriage of Harrison, 179 Cal. Aplicativo. 3d 1216, 225 Cal. Rptr. 234 (1986) Wendt v. Wendt, 59 Conn. App. 656, 757 A.2d 1225 (2000) Hopfer v. Hopfer, 59 Conn. App. 452, 757 A.2d 673 (2000) (onde o marido começou com o empregador apenas um mês antes do divórcio) Otley v. Otley, 147 Md. App. 540, 810 A.2d 1 (2002) In re Marriage of Valence, 147 N. H. 663, 798 A.2d 35 (2002). Veja geralmente Turner, supra, 6:49. No entanto, sob outros planos de opções, são concedidas mais opções não cobradas aos funcionários que tiveram melhor desempenho no passado, ou um comitê pode mesmo ter discrição para fazer concessões extraordinárias de opções não adotadas para os funcionários que fizeram contribuições extraordinárias para a empresa. Essas opções são consideradas para serviços passados ​​e futuros. Identidade. Seção 6:49. Uma situação de fato relacionada ocorre quando as opções são usadas para atrair um empregado para mudar os empregadores. Essas opções normalmente são usadas para atrair funcionários apenas depois de possuírem habilidades substanciais, de modo que as opções sejam, de certo modo, adquiridas com as habilidades. Além disso, os funcionários que fazem esse tipo de mudança de emprego muitas vezes perdem as opções de ações não devolvidas com seu empregador anterior, opções que foram pelo menos parcialmente obtidas através do esforço conjugal. A regra geral é, portanto, que as opções de compra de ações para mudança de empregos também são adquiridas em troca de serviços passados ​​e futuros. Em re Casamento de Abraço, 154 Cal. Aplicativo. 3d 780, 201 Cal. Rptr. 676 (1984) Salstrom v. Salstrom, 404 N. W.2d 848 (Minn. Ct. App. 1987). III. DIVISÃO DE BENEFÍCIOS DE RETIRAMENTO Porque os direitos de compensação diferidos são obtidos antes de serem recebidos, sua divisão apresenta problemas únicos. Esses problemas surgiram pela primeira vez no contexto de benefícios de aposentadoria, e a lei sobre divisão de outros direitos de remuneração diferida é geralmente uma aplicação específica das regras gerais estabelecidas nos casos de benefícios de aposentadoria. Em geral, os benefícios de aposentadoria podem ser divididos de duas maneiras. Sob o método de compensação imediata, o tribunal determina um valor presente para os benefícios. Para fazer isso, o tribunal deve medir a cadeia de pagamentos futuros que o empregado provavelmente receberá desconto desses benefícios pela probabilidade de que cada benefício não seja recebido (por exemplo, pela probabilidade de morte precoce) e, em seguida, reduzir os benefícios para o valor presente . Este é um processo difícil que normalmente requer testemunho de especialistas. Depois de determinar um valor presente, o tribunal multiplica esse valor pela participação matrimonial para determinar o interesse conjugal e aplica os fatores de divisão legal para determinar a porcentagem de participação dos cônjuges não residentes na participação conjugal. O cônjuge que não possui, então, recebe seu interesse em dinheiro ou outros bens, enquanto o cônjuge proprietário recebe toda a pensão. Turner, supra, seção 6:31. O deslocamento imediato requer um testemunho significativo de especialistas desde o início, por isso é um método mais caro. Pode ser aplicado somente quando a propriedade matrimonial possui dinheiro suficiente ou outros ativos para permitir o pagamento da compensação. A precisão do método depende da precisão das projeções atuariais, que quase nunca são exatamente precisas, de modo que um cônjuge ou outro seja forçado a se machucar se ambos não viverem a expectativa de vida exata. Mas a compensação imediata permite que toda a pensão seja dividida no momento do divórcio, sem exigir que as partes tenham uma conexão contínua entre si por muitos anos. Após o fim do divórcio, é, de longe, o método mais fácil de implementar. De acordo com o método de distribuição diferido, o tribunal não precisa determinar um valor presente para os benefícios no momento do divórcio (embora alguns estados exigem que o tribunal o faça para outros fins). Em vez disso, o tribunal mede a participação matrimonial e determina o interesse equitativo dos cônjuges não possuidores nessa ação. Por exemplo, se o interesse conjugal é 40 e uma divisão igual é equitativa, o interesse dos cônjuges não-proprietários seria de 20. O tribunal ordena ao cônjuge proprietário que pague o cônjuge não proprietário 20 de cada pagamento futuro recebido do plano de aposentadoria . Turner, supra, Sub Seção 6: 32-6: 33. Como nenhuma divisão presente é feita, a distribuição diferida não depende da precisão dos cálculos do valor presente ou das projeções atuariais. O valor a pagar será exatamente correto, independentemente de quem morra quando. Mas as partes devem continuar a lidar um com o outro durante muitos anos, e o cônjuge não proprietário deve suportar o ônus de fazer cumprir a obrigação se o cônjuge proprietário se recusar a pagar. Há também uma variedade de formas inocentes e não tão inocentes nas quais os eventos futuros podem influenciar a distribuição. Para tomar apenas um exemplo, muitos planos de benefícios definidos estão encontrando problemas financeiros significativos, o que pode, em última análise, reduzir o valor a pagar. Se a perda decorre das condições do mercado, deve ser compartilhado, e se o cônjuge possuidor fosse o CEO da empresa e falhasse, por negligência ou mesmo deliberadamente, para financiar o plano o suficiente após o divórcio. A distribuição diferida cria um potencial significativo para futuros litígios. Não leva a uma pausa limpa entre as partes. Os problemas administrativos da distribuição diferida são menos severos, onde o administrador do plano pode ser direcionado para fornecer benefícios diretamente ao cônjuge não proprietário, Turner, supra, 6: 18-6: 20, ou talvez até para tornar o cônjuge não proprietário Participante independente no plano. Identidade. Seção 6:34. A maioria dos planos de aposentadoria privados são regulados pela lei federal e, inicialmente, havia alguma preocupação de que a lei federal não pudesse permitir a cessão direta de direitos de pensão. O governo federal eliminou essa incerteza em 1984, fazendo grandes modificações ao ERISA, o estatuto federal que regula os planos de aposentadoria. O estatuto modificado permite a atribuição direta de benefícios somente se a atribuição for feita em uma ordem de relações domésticas qualificada (QDRO). Uma ordem de relações domésticas (DRO) é uma ordem do tribunal estadual, feita de acordo com a lei das relações domésticas, direcionando o administrador do plano para atribuir benefícios a um ex-cônjuge (o beneficiário alternativo). 29 U. S.C. Seção 1056 (d) (3) (A) (Westlaw 2006). Deve conter certas informações de identificação básicas e, mais importante, só pode dividir os benefícios que estão efectivamente disponíveis para o empregado de acordo com o plano. Depois que o tribunal estadual faz um DRO, o DRO é então submetido ao administrador do plano, que determina se o pedido atende aos requisitos da ERISA. Se o administrador determinar que o pedido atende a esses requisitos, o pedido é qualificado e o administrador deve segui-lo. Se o pedido for rejeitado, não é qualificado, e a lei federal impede sua execução. A decisão dos administradores pode então ser revista em tribunal estadual ou federal. Veja geralmente Turner, supra Seção 6: 18-6: 19. IV. TRANSFERÊNCIA DIRECTA DE OPÇÕES DE STOCK Tratamento de Impostos Federais Antes de discutir a mecânica de dividir opções de estoque, é necessário fazer uma breve digressão na lei do imposto de renda federal. Essa lei teve um impacto significativo sobre o processo pelo qual as opções de estoque são divididas. Como regra geral, quando um empregador paga uma compensação a um empregado, seguem duas consequências fiscais. A remuneração é tributada como renda para o empregado, e é tratada como uma despesa comercial do empregador. Esta regra geral aplica-se à propriedade, bem como ao salário direto. Por exemplo, se um empregador dá uma parcela de ações a um empregado, o valor da ação é um lucro tributável para o empregado e uma dedução de despesa comercial para o empregador. No caso específico das opções de compra de ações, o tratamento tributário é diferente. Quando as opções de compra de ações são concedidas de acordo com um plano qualificado, nenhuma receita é reconhecida quando a própria opção é concedida ou exercida, e o empregador não recebe dedução de despesas comerciais. I. R.C. Seção 421 (a). O empregado é responsável apenas pelo pagamento da parcela do estoque adquirido com a opção e o imposto pode ser pago com o produto da venda do próprio estoque. A lei federal reconhece dois tipos diferentes de planos de opções de ações qualificados: planos de opções de ações de incentivo de acordo com I. R.C. 422, e os planos de compra de ações dos empregados sob I. R.C. 423. Se um plano de opção de compra de ações não atende aos requisitos para qualquer tipo de plano qualificado, é dito ser um plano não qualificado. As opções de ações fornecidas sob tal plano são tratadas como renda para o empregado, e uma dedução equivalente de despesa comercial é permitida para o empregador. Essas regras produzem efeitos no momento em que a opção é concedida se o valor da opção puder ser facilmente determinado de outra forma, eles produzem efeito quando a opção é exercida. I. R.C. Seção 83 Amelia Legutki, Lei Mertens da Tributação Federal de Renda 6.01 (Westlaw 2006), a seguir, Mertens. Quando uma ação de estoque adquirida com uma opção de compra de ações é vendida, o empregado reconhece renda igual ao preço de venda menos sua base no estoque. Se o plano de opção de compra de ações fosse qualificado, a base de empregados é o valor pago sob a opção. Se o plano não fosse qualificado, a base dos funcionários é o valor pago, mais qualquer valor anteriormente reconhecido como renda ordinária, o valor da opção quando premiado. Se a opção fosse realizada por um período mínimo de tempo, o rendimento é tributado nas taxas de ganhos de capital de outra forma, é tributado às taxas de imposto normais. Mertens Seção 6.01. Lei de Valores Mobiliários Federais Assim como o método mais fácil para implementar a distribuição diferida de opções de compra de ações é a atribuição direta de benefícios através de um QDRO, o método mais fácil para implementar distribuição diferida de opções de ações é transferências diretas das próprias opções. Como todos os títulos negociados publicamente, as opções de compra de ações são reguladas pela Securities and Exchange Commission (SEC). Antes de 1996, a anterior Regra SEC 16b-3 proibia positivamente qualquer transferência direta de opções de ações. Revisão Anual do Regulamento Federal de Valores Mobiliários, 52 Bus. Lei. 759, 766 (1997). Assim, a atribuição direta não era um método permitido para a implementação de uma divisão de propriedade estatal do tribunal estadual. Em 1996, a SEC revisou a Regra 16b-3 para remover a proibição de transferência direta. 17 C. F.R. Seção 240.16b-3 (Westlaw 2006). Também adotou a Regra 16a-12, 17 C. F.R. 240.16a-12 (Westlaw 2006), que prevê que certas transferências que satisfaçam a definição da ERISA de um DRO (qualificado ou não) não precisam ser reportadas. Se uma regra expressa prevê que as transferências diretas não precisam ser relatadas, essas transferências são obviamente proibidas pela SEC. Assim, após 1996, a lei federal de valores mobiliários já não proíbe a cessão direta de opções de compra de ações. Se as opções de ações fossem reguladas pela ERISA, a lei federal exigiria que os administradores do plano permitam a transferência direta de opções de ações por QDROs. Mas os planos de opções de ações não estão claramente dentro do ERISA. A ERISA aplica-se apenas aos planos de benefícios, que são subdivididos em planos de assistência social e planos de aposentadoria. 29 U. S.C. 1002 (3) (Westlaw 2006). Uma vez que uma opção de compra de ações não é um benefício pagável somente após a aposentadoria, um plano de opção de compra de ações não é um plano de aposentadoria. A definição de planos de assistência social inclui planos destinados a fornecer cuidados ou benefícios médicos, cirúrgicos ou hospitalares, ou benefícios em caso de doença, acidente, invalidez, morte ou desemprego, benefícios para férias, programas de aprendizado ou outros programas de treinamento ou creches. , Fundos de bolsas de estudo ou serviços jurídicos pré-pagos, 29 USC 1002 (1) (A) uma lista que exclui claramente as opções de estoque. Os planos de opções de ações dos empregados geralmente não são cobertos pela Lei de Segurança de Renda de Aposentadoria do Empregado (ERISA), pois não são considerados planos de assistência social ou planos de aposentadoria. Matthew T. Bodie, Alinhando Incentivos com Patrimônio Líquido: Opções de Estoque de Empregados e Regra 10b-5, 88 Iowa L. Rev. 539, 547 (2003). Ver geralmente Oatway v. American International Group, Inc. 325 F.3d 184, 187 (3d Cir. 2003) (a maioria dos tribunais considerou uniformemente que um plano de opção de estoque de incentivo não é um plano ERISA citando os casos). Assim, as disposições QDRO da ERISA não se aplicam aos planos de opções de ações. Lei do imposto federal Um poderia pensar que a decisão da SEC de tolerar transferências relacionadas ao divórcio tornaria tais transferências permitidas. Infelizmente, a SEC é apenas uma das agências federais com o poder de limitar as transferências relacionadas ao divórcio. O IRS e a lei tributária federal, em geral, continuam a dificultar a transferência direta. O núcleo do problema está nos requisitos para as duas formas diferentes de planos de opções de ações qualificados. Os requisitos para um plano de opção de compra de ações de incentivo fornecem: (b) opção de estoque de incentivo. Para os fins desta parte, o termo opção de estoque de incentivo significa uma opção concedida a um indivíduo por qualquer razão relacionada com seu emprego por uma corporação, se concedida pela corporação empregadora ou sua empresa-mãe ou subsidiária, para comprar ações de qualquer dessas empresas , Mas apenas se (5) essa opção por seus termos não for transferível por tal indivíduo, não pelo testamento ou pelas leis de descendência e distribuição, e é exercível, durante sua vida, somente por ele. I. R.C. Seção 422 (b) (5) (ênfase adicionada). Os requisitos para um plano de compra de ações do empregado fornecem: (b) Plano de compra de ações do empregado. Para os fins desta parte, o termo plano de compra de ações do empregado significa um plano que atenda aos seguintes requisitos. (9) nos termos do plano, essa opção não é transferível por tal indivíduo, senão pelo testamento ou as leis de descendência e distribuição, e é exercível, durante a vida, apenas por ele. I. R.C. 423 (b) (9) (ênfase adicionada). Assim, ambas as formas de planos de opções de ações qualificados prevêem que qualquer opção de compra de ações pode ser exercida apenas pelo empregado. Não existe qualquer exceção que permita o exercício de um cônjuge, presente ou anterior. Deve salientar-se que nenhum dos estatutos citados anteriormente impede absolutamente que um plano de opção de compra de ações permita a transferência de opções de compra de ações. Os tribunais federais se recusaram a interpretar qualquer estatuto para evitar a transferência absolutamente, da mesma forma que a disposição anti-alinhamento da ERISA. Por exemplo. DeNadai v. Preferred Capital Markets, Inc. 272 ​​B. R. 21, 40 (D. Missa 2001) (DeNadai não apontou qualquer evidência de que o Congresso pretendia que o IRC. 422 (b) (5) sirva como uma isenção geral do processo credor). Essa recusa é altamente consistente com o fato de que tais transferências são implicitamente permitidas pela Regra 16a-12 da SEC. O efeito da Sub-Sessão 422 (b) (5) e 423 (b) (9) não é proibir as transferências diretas sob um DRO, mas sim alterar o tratamento tributário das opções que são assim transferidas. É altamente desejável que os empregados que as opções de compra de ações outorgadas sob um plano qualificado sejam tributadas de acordo com as regras especiais estabelecidas na Seção 421 (a). O idioma acima indica, no mínimo, que qualquer opção exercida por um não empregado perde o tratamento fiscal favorável de que de outra forma gozaria. Seria tributado como receita quando recebido ou exercido, e não quando a ação de ações adquiridas foi vendida. Se um plano já não é qualificado, as condições estabelecidas na Subsecção 422 e 423 não se aplicam para começar e, aparentemente, não há razão para a lei fiscal federal exigir ou mesmo sugerir que as opções não sejam transferíveis. Declaração de receita 2002-22 As preocupações com o tratamento tributário das opções de ações diretamente transferidas de um cônjuge para o outro foram reforçadas pela decisão do IRS no Rev. Rul. 2002-22, 2002-1 C. B. 849. Esta decisão focou principalmente se as transferências diretas de opções de ações são um evento tributável. A regra geral é que as transferências relacionadas ao divórcio geralmente não são esse evento, I. R.C. 1041, mas o IRS já fez declarações informais de que poderia tentar argumentar que as transferências de opções de ações estavam de alguma forma fora de 1041. Rev. Rul. 2002-22 afasta essas sugestões e constitui uma admissão pelo IRS segundo a qual se aplicam os princípios gerais da Seção 1041. Mas a decisão vem carregada de condições e qualificações. O efeito geral das qualificações é remover uma parcela significativa do benefício prático da admissão. O padrão de fato diretamente abordado na decisão surgiu de uma transferência de opções de ações relacionadas ao divórcio concedida sob um plano não qualificado. O Serviço determinou que a Seção 1041 aplicou: O termo propriedade não está definido na Seção 1041. No entanto, não há indícios de que o Congresso pretendesse que a propriedade tivesse um significado restrito em 1041. Pelo contrário, o Congresso indicou que 1041 deveria se aplicar amplamente às transferências de Muitos tipos de propriedade, incluindo aqueles que envolvem o direito de receber renda ordinária que tenha acumulado no sentido econômico (como juros em fideicomissos e anuidades). Identidade. Em 1491. Por conseguinte, as opções de compra de ações e os direitos de remuneração diferidos não patrimoniais podem constituir propriedades na acepção de 1041. O maior problema para os contribuintes não era a aplicabilidade da Seção 1041, mas sim a doutrina de cessão de renda comum. Sob essa doutrina, o rendimento é normalmente tributado para a pessoa que o gera e que a incidência da tributação da renda não pode ser transferida por atribuições antecipadas. Identidade. Veja geralmente Lucas v. Earl, 281 US 111 (1930). Se a doutrina fosse aplicada, o marido seria responsável pelo imposto total devido, independentemente da atribuição antecipada à esposa. Mas o conceito de cessão de renda é fundamentalmente incompatível com a Seção 1041, que se destinava a permitir transferências ilimitadas sem impostos de propriedade entre os cônjuges incidentes de divórcio: Aplicar a atribuição de doutrina de renda em casos de divórcio para tributar o cônjuge cedente quando o cessionário O cônjuge, em última instância, recebe rendimentos da propriedade transferida no divórcio frustra o propósito da Seção 1041 em relação aos cônjuges divorciados. Esse tratamento tributário impõe encargos substanciais aos assentamentos de propriedade conjugal envolvendo tal propriedade e frustrar a finalidade de permitir que os cônjuges divorciados separem seus interesses de propriedade em propriedades com a menor intrusão fiscal possível. Além disso, não há nenhuma indicação de que o Congresso pretendia que 1041 alterasse o princípio estabelecido nos casos anteriores a 1041, como Meisner, que a aplicação da atribuição de doutrina de renda geralmente é inadequada no contexto do divórcio. Rev. Rul. 2002-22. O Serviço, portanto, decidiu que as opções não qualificadas poderiam ser transferidas entre os cônjuges divorciados sem qualquer alteração nas consequências fiscais. O problema com Rev. Rul. 2002-22 começou quando o Serviço partiu dos fatos apresentados e abordou opções de compra de ações qualificadas: a mesma conclusão se aplicaria em um caso em que um empregado transfira uma opção de estoque legal (como os que são regidos pela seção 422 ou 423 (b)) contrária Aos seus termos para um cônjuge ou ex-cônjuge em conexão com o divórcio. A opção seria desqualificada como uma opção de compra de ações estatutária, veja a Seção 422 (b) (5) e 423 (b) (9), e tratada da mesma forma que outras opções de estoque não estatutárias. A seção 424 (c) (4), que prevê que uma transferência de estoque da seção 1041 (a) adquirida no exercício de uma opção de compra de ações legal não é uma disposição desqualificante, não se aplica a uma transferência da opção de compra de ações. Ver H. R. Rep. No. 795, 100º Cong. 2d Sess. 378 (1988) (observando que o objetivo da alteração feita na Seção 424 (c) é esclarecer que a transferência de ações adquiridas de acordo com o exercício de uma opção de estoque de incentivo entre cônjuges ou incidente de divórcio é isenta de impostos). Identidade. (enfase adicionada). Assim, o Serviço confirmou expressamente que uma opção qualificada se torna uma opção de estoque não qualificada quando transferida por um DRO, uma vez que a Secção 422 (b) (5) e 423 (b) (9) (ambos citados anteriormente neste artigo) proíbem expressamente qualquer Transferência de uma opção de estoque qualificada, mesmo uma feita incidente de divórcio. Esta conclusão não é alterada pela Seção 1041, que prevê que as transferências de incidentes para o divórcio não são eventos tributáveis, porque o problema não é que a própria transferência seja tributável. O problema é que a transferência tira a opção do tratamento fiscal preferencial dado às opções qualificadas, porque a sub-seção 422 (b) (5) e 423 (b) (9) tornam a não transposição absoluta uma condição sobre o status qualificado. Como resultado, enquanto Rev. Rul. 2002-22 beneficia os titulares de opções não qualificadas, proporciona um conforto muito frio aos detentores de opções qualificadas. Além disso, o Serviço adicionou uma segunda condição problemática à sua decisão: Esta decisão não se aplica a transferências de propriedade entre cônjuges, exceto em conexão com o divórcio. Esta decisão também não se aplica a transferências de opções de ações não estatutárias, direitos de remuneração diferidos não financiados ou outros direitos de renda futura na medida em que essas opções ou direitos não sejam devolvidos no momento da transferência ou na medida em que os direitos dos cedentes a esses rendimentos estejam sujeitos A contingências substanciais no momento da transferência. Ver Kochansky v. Comissário, 92 F.3d 957 (9ª Cir. 1996). Identidade. (enfase adicionada). Em sua face, portanto, a decisão aplica-se apenas a opções de ações adquiridas. É muito possível que o Serviço possa tentar aplicar regras diferentes quando as opções de estoque não devolvidas são transferidas. Moreover, the nature of those different rules is logically suggested by the case cited, Kochansky v. Commissioner, 92 F.3d 957 (9th Cir. 1996), which held under the assignment-of-income doctrine that an attorney was liable for all tax due on a contingent fee, even though part of the fee had been assigned to his spouse pursuant to divorce. In short, the Service is holding the door open for arguing that the employee must pay all tax due upon an unvested stock option, regardless of any deferred distribution to a former spouse. See David S. Rosettenstein, Options on Divorce: Taxation, Compensation Accountability, and the Need to Look for Holistic Solutions, 37 Fam. L. Q. 203, 207 n.13 (2003) (It is not clear what purpose the reference to Kochansky serves if it is not to leave the door open to an assignment of income analysis, however inappropriate that analysis may be) see also id. at 207 n.19 (The ruling would seem to reserve the Services ability to adopt an assignment of income analysis to any unvested options transferred to the non-employee spouse). Moreover, it is also worth noting that the central issue in Kochansky, the effect of the wifes community property rights on the result, was not addressed because it was not preserved in the court below. That procedural ruling fundamentally limits the precedential value of Kochansky, for it is very possible that the result would have been different if the issue had been preserved. Indeed, the Service itself admits earlier in Rev. Rul. 2002-22 that the application of the assignment of income doctrine generally is inappropriate in the context of divorce. By citing Kochansky in spite of these points, the Service undercuts the power of its own admission that the assignment-of-income doctrine is inconsistent with the policy behind Section 1041, and leaves reasonable taxpayers with no way to predict the tax consequences of a very desirable method of division the direct transfer of unvested qualified stock options from one spouse to the other incident to divorce. What is doubly frustrating is that a fair resolution of the entire issue should not be overly difficult. As a court-created rule, the assignment-of-income doctrine is clearly secondary to Section 1041. That statute requires, implicitly if not explicitly, that transfers of property incident to divorce trigger no adverse federal tax consequences. There is no basis for applying the assignment-of-income doctrine to any divorce-related transfer, regardless of whether the options at issue are vested or unvested. For exactly the same reason, it is wrong to allow divorce-related transfers of any stock option to result in loss of qualified status. Whatever Congress had in mind when enacting Sub Section 422(b)(5) and 423(b)(9), it did not intend those sections to apply to divorce-related transfers. The consistent trend in all areas of federal tax and securities law over the past 20 years has been to allow divorce-related transfers with no greater tax consequences than would have been present if divorce had not occurred. The statutes admittedly do not contain any express exception for divorce-related transfers, and there may be some merit to the argument that the remedy must be statutory. But that fact does not make reform any less necessary. I. R.C. Sub Section 422(b)(5) and 423(b)(9) should be amended to permit divorce-related transfers of stock options without loss of qualified status. Stock options also represent a contract, and thus fall within the ambit of state common law. Bodie, supra, 88 Iowa L. Rev. at 547. State law applying to stock options is not superseded by ERISA, for as noted previously, ERISA does not apply to stock option plans. Since the distinction between qualified and nonqualified plans is purely a matter of income tax law qualified plans are eligible for more favorable tax treatment the qualified or nonqualified status of the plan has no effect upon state law. State court opinions dividing stock options have frequently observed that the great majority of all stock option plans prohibit direct assignment. See Jensen v. Jensen, 824 So. 2d 315, 321 (Fla. 1st Dist. Ct. App. 2002) (Both expert witnesses in this case testified that the unvested stock options could be neither valued nor transferred) Otley v. Otley, 147 Md. App. 540, 557, 810 A.2d 1, 11 (2002) (The difficulty of establishing a present value and the fact that the options themselves are usually not divisible or transferable make the deferred distribution approach desirable) Fisher v. Fisher, 564 Pa. 586, 593, 769 A.2d 1165, 1170 (2001). Nothing in federal law requires that state courts enforce prohibitions on assignment. The issue is therefore purely one of state contract law. While there are no reported state court cases discussing restrictions on the transfer of stock options, there are reported cases discussing contractual restriction on the transfer of actual shares of stock. The general rule is that these restrictions are binding, but that they are narrowly construed. For example, a restriction upon voluntary transfer, or even upon transfer generally, does not apply to involuntary transfer: We hold that a transfer of stock ordered by the court in a marriage dissolution proceeding is an involuntary transfer not prohibited under a corporations general restriction against transfers unless the restriction expressly prohibits involuntary transfers. Ordinarily, for drafting purposes, we think use of the phrase involuntary transfers would be deemed to encompass divorce court transfers. No such phrase was used here, however and the general language is inadequate to prohibit the courts transfer of the F-L stock. Castonguay v. Castonguay, 306 N. W.2d 143, 146 (Minn. 1981). The agreement requires a shareholder who wishes to sell, assign, encumber or otherwise dispose of the corporations stock other than as expressly provided for in the agreement to obtain the written consent of the other shareholders. The agreement contains no express provision regarding the interspousal transfer of shares incident to equitable distribution. The spouse has neither joined in the agreement nor has she waived her interest in the stock. We are not prepared to cut off the marital interest of a spouse under these circumstances. We hold that, under the rule of strict construction, a restriction on the transfer of stock does not apply to interspousal transfers of stock which is marital property absent an express provision prohibiting such transfers. Bryan-Barber Realty, Inc. v. Fryar, 120 N. C. App. 178, 181-82, 461 S. E.2d 29, 31-32 (1995) see also In re Marriage of Devick, 315 Ill. App. 3d 908, 920, 735 N. E.2d 153, 162 (2000) (Strictly construing the restrictive provision of the affiliate agreements, we determine that the restriction is applicable only to voluntary transfers and not to transfers by operation of law, such as by court order). The reasoning of these cases is similar to the reasoning of the federal district court in DeNadai v. Preferred Capital Markets, Inc. 272 B. R. 21 (D. Mass. 2001), which held that the tax law transfer restriction in I. R.C. Section 422(b)(5) did not prevent involuntary assignment to creditors. One fact not considered in some of the stock transfer cases is the presence of a bona fide reason to limit transferability. If the IRS continues to take the position that any transfer of stock options under a qualified plan destroys the qualified status of the option transferred, there is a good reason for most plans to limit transfers. Federal tax law on this point is unfortunate, but it must be lived with until it changes. But even this situation is not unknown in the state court cases. In McGinnis v. McGinnis, 920 S. W.2d 68 (Ky. Ct. App. 1995), a shareholders agreement provided that if any person obtains an attachment or other legal or equitable interest in any of the Shares owned by an employee, the corporation would have an option to purchase those shares. Identidade. at 75. The court held that this provision did not on its face absolutely prevent a divorce-related transfer. It noted, however, that the practical result of such a transfer might be the involuntary sale of the very asset being transferred, and suggested that the court and the parties must live with this fact. By similar reasoning, it seems likely that a state court would not be deterred from dividing stock options by the mere fact that the shares so transferred might lose their qualified status. It also seems likely, however, that the court would first give the parties every opportunity to agree upon a method of transfer which preserves the tax advantages of qualified status. V. OTHER METHODS FOR DIVIDING STOCK OPTIONS While federal law now permits direct transfer of stock options in at least some cases, direct transfer may cause prohibitively adverse tax consequences, and it may not be in the best interests of the parties for other reasons. Since direct transfer was not permitted at all before 1996, there is a reasonable body of case law discussing other division methods. On the facts of specific cases, these methods may reach results which are equal or even superior to the results of a direct transfer. Deferred Distribution of Profits The most common method for dividing stock options in actual practice is a deferred distribution of the profits. Under this method, the court determines the nonowning spouses interest in each set of options. It then orders the owning spouse to pay the nonowning spouse the stated percentage of all profits traceable to exercise of the option. It will normally be necessary to direct the owning spouse to withhold taxes from the payment, or otherwise adjust the parties rights to reflect the fact that the IRS will assess the relevant tax consequences entirely against the owning spouse. For cases making a deferred distribution of the profits of stock options, see In re Marriage of Frederick, 218 Ill. App. 3d 533, 578 N. E.2d 612 (1991) Frankel v. Frankel, 165 Md. App. 553, 585, 886 A.2d 136, 155 (2005) Otley v. Otley, 147 Md. App. 540, 559-60, 810 A.2d 1, 12 (2002) (The benefit subject to distribution, as we stated in Green and repeated earlier in this opinion, is the profit) Green v. Green, 64 Md. App. 122, 494 A.2d 721 (1985) Smith v. Smith, 682 S. W.2d 834 (Mo. Ct. App. 1984), overruled on other grounds, Gehm v. Gehm, 707 S. W.2d 491 (Mo. Ct. App. 1986) Fisher v. Fisher, 564 Pa. 586, 591, 769 A.2d 1165, 1169 (2001) (over a dissent which would give the nonowning spouse more control over when the options are exercised) and Chen v. Chen, 142 Wis. 2d 7, 15, 416 N. W.2d 661, 664 (Ct. App. 1987) (The trial court determined a percentage. and divided the profit from the stock option contracts accordingly). Deferred distribution of the profits works best when the parties expect to exercise the option within a fairly short period of time after it vests, and to sell the stock as soon as the option is exercised. If no limits are placed upon when the option will be exercised or when the resulting stock can be sold, the owning spouse could delay the exercise or sale longer than the nonowning spouse desires, or could exercise the option or sell the stock sooner than the nonowning spouse prefers. Because this method gives the nonowning spouse little control over the option and the resulting stock, it tends to work best when the owning spouse has superior financial expertise, and the nonowning spouse trusts the owning spouse to make a good decision in the financial interests of both parties. Since the parties are sharing the profit from each option, the owning spouse has a natural incentive to maximize both spouses profits, so long as the owning spouse can be trusted to behave in an economically rational manner. Another common method for dividing stock options is to make the nonowning spouse an equitable owner of a portion of the options. This method is normally implemented by directing the owning spouse to set aside a certain number of options for the benefit of the nonowning spouse. These options cannot be exercised by the owning spouse alone. Rather, the owning spouse is ordered to exercise these options only when requested to do so in writing by the nonowning spouse. The resulting stock can be either sold immediately, or promptly transferred to the nonowning spouse. It will ordinarily be necessary to have the nonowning spouse make a separate payment to hold the owning spouse harmless from tax consequences, as the owning spouse may be liable to the IRS for taxes on the nonowning spouses shares. In situations in which actual transfer of the options is not possible or is otherwise inadvisable, this method provides a reasonably close approximation of the same end result. For cases awarding equitable ownership of certain options to the nonowning spouse, see Keff v. Keff, 757 So. 2d 450 (Ala. Civ. App. 2000), and Callahan v. Callahan, 142 N. J. Super. 325, 361 A.2d 561 (Ch. Div. 1976). See also In re Marriage of Valence, 147 N. H. 663, 669, 798 A.2d 35, 39 (2002) (directing husband to exercise options as soon as possible, except that he could hold the options for the minimum period necessary to obtain favorable tax treatment, but allowing the wife to consent otherwise in writing, so that she could effectively make independent decisions). It may be possible to mix both the deferred division of profits and the equitable ownership approaches: The trial court ruled that the husband could exercise the options and then sell any or all of his shares if and when the options vest. If so, the judge determined that the husband must share with the wife one-half of the net gain (i. e. the gross proceeds less the purchase price and less the tax consequences to the husband) from the sale. If the husband decides not to exercise his vested options, the judge ordered that the husband notify the wife of his decision and allow her to exercise her share of the options through him. The wife would then be responsible for the tax consequences resulting from the sale of the shares. Baccanti v. Morton, 434 Mass. 787, 802, 752 N. E.2d 718, 731 (2001). Thus, the husband had the right to exercise the options and sell the stock immediately upon vesting, paying the wife her share of the profit. If he declined to exercise the options or sell the stock immediately, he was required to hold the stock for the wifes benefit, allowing her to exercise and sell her share of the options as she desired. The equitable ownership method suffers from most of the same advantages and disadvantages as a direct transfer. It gives the nonowning spouse control over when to exercise options and sell stock, which is a powerful benefit when both spouses are equally able to make good investment decisions. It limits the owning spouses ability to commit financial misconduct, although not as much as direct transfer, because the nonowning spouse still bears the risk that the owning spouse will disregard instructions. The greatest limitation is again the fact that some nonowning spouses will not have the financial skills to make good investment decisions, and will not in the press of other matters be sufficiently motivated to seek expert assistance. The ultimate form of equitable ownership is of course division in kind. Several state court decisions have stated that such division is preferable in situations in which it is permitted by the employer. See In re Marriage of Valence, 147 N. H. 663, 669, 798 A.2d 35, 39 (2002) Fisher v. Fisher, 564 Pa. 586, 593-94, 769 A.2d 1165, 1170 (2001). But both cases noted that transfer was not permitted on the facts. There may be some concern on the part of the courts that equitable ownership, short of an actual transfer of the stock options, may be too difficult to implement. In Fisher, for example, after holding that a direct transfer was preferable but impossible, the court ordered the direct distribution of profits, apparently out of concern that allowing the wife more choice regarding the exercise of the options would unduly limit the husbands rights. But the husbands rights would surely have been even more limited by a direct transfer, and the court held that such a transfer would be favored, if permitted by the plan. Another possibility is that the court was concerned that equitable ownership would be an administrative burden to the husband, who would be responsible for exercising the wifes stock options when requested to do so. But this burden must be balanced against the benefit of giving the wife control over when her share of the options is exercised. A constructive trust is not really an independent method for dividing stock options, but rather a useful device for facilitating enforcement of either deferred distribution of profits or equitable ownership. By providing that the owning spouse hold certain stock options in trust for the nonowning spouse (under equitable ownership) or for the benefit of both parties (under deferred distribution of profits), an order or agreement imposes upon the owning spouse a familiar set of duties. As a trustee, the owning spouse must use reasonable care to manage the options held in trust, perhaps even using the care that a prudent investor would use with his or her own property. There is also a developed body of law on trustee misconduct which can be invoked in the event that the owning spouse acts negligently or dishonestly. For cases expressly approving a constructive trust, see Jensen v. Jensen, 824 So. 2d 315, 321 (Fla. 1st Dist. Ct. App. 2002), and Callahan v. Callahan, 142 N. J. Super. 325, 361 A.2d 561 (Ch. Div. 1976). See also Banning v. Banning, 1996 WL 354930 (Ohio Ct. App. 1996) (trust permissible but not required). Constructive trust tends to work best with deferred distribution of profits, where the owning spouse is expected to use his or her best judgment for the benefit of both parties. Under equitable ownership, the owning spouse is required only to follow the nonowning spouses instructions, not to use independent judgment, and it is important to draft any constructive trust language with this limitation in mind. For a good example of language which clearly imposes no duty of independent judgment in making decisions, see Callahan, 142 N. J. Super. at 330-31, 361 A.2d at 564 (He shall exercise her share of the options only at her direction). Where a constructive trust is ordered, the trial court normally retains jurisdiction to supervise its implementation. See Jensen v. Jensen, 824 So. 2d 315, 321 (Fla. 1st Dist. Ct. App. 2002) (The trial court imposed a constructive trust upon appellant to keep half of the options for appellees benefit, expressly reserving jurisdiction to enforce the provisions of the trust). Indeed, continued supervision is generally necessary even where a constructive trust is not expressly ordered: Unreasonable or spiteful spouses are not altogether unknown to trial courts charged with adjudicating the multifarious issues arising under the divorce code. The court of common pleas will have jurisdiction over the equitable distribution of the Fishers marital assets until all of the assets have been distributed we have already determined that the stock options or their value cannot be distributed at the present time. Mrs. Fisher will be able, so long as options acquired during her marriage may yet be exercised, to petition the court if she has evidence that Mr. Fisher has violated 23 Pa. C.S. 3102(a)(6) (policy of effectuating economic justice between parties who are divorced) or otherwise deprived her, under principles of equity, of assets she is entitled to receive. Fisher v. Fisher, 564 Pa. 586, 593-94, 769 A.2d 1165, 1170 (2001). Tax Consequences Regardless of whether the court defers distribution of profits or provides for actual equitable ownership of options, the court must include a separate provision accounting for tax consequences. If the options themselves are not actually transferred, all of the tax consequences will be due to the owning spouse. That spouse is therefore entitled to withhold from any payment to the nonowning spouse the taxes due on the nonowning spouses share of the options. See Fountain v. Fountain, 148 N. C. App. 329, 340, 559 S. E.2d 25, 33 (2002) (court may choose to place conditions on the distribution, i. e. require. non-owner spouse to save owner spouse harmless from any tax liability incurred as a consequence of purchase) In re Marriage of Taraghi, 159 Or. Aplicativo. 480, 494, 977 P.2d 453, 461 (1999) (trial court properly authorized husband to withhold taxes a sale of the stock upon exercise of the options is contemplated and husband will be taxed on the entire capital gain). Immediate offsets of stock options have been very rare in the reported cases. The fundamental problem is that an immediate offset requires a determination of the present value, and the present value of stock options is extraordinarily speculative. Indeed, it is often so speculative that the present value simply cannot be computed. See Jensen v. Jensen, 824 So. 2d 315, 321 (Fla. 1st Dist. Ct. App. 2002) (Both expert witnesses in this case testified that the unvested stock options could be neither valued nor transferred) In re Marriage of Frederick, 218 Ill. App. 3d 533, 541, 578 N. E.2d 612, 619 (1991) (The options could not be valued until such time as they were exercised) In re Marriage of Valence, 147 N. H. 663, 669, 798 A.2d 35, 39 (2002) (Unvested stock options have no present value) Fisher v. Fisher, 564 Pa. 586, 591, 769 A.2d 1165, 1169 (2001) (It is impossible to ascribe a meaningful value to the unvested stock options, primarily because it is absolutely impossible to predict with reliability what any stock will be worth on any future date). If the options are vested and there is a steady and stable market for the stock, it may be possible to reach a present value which both spouses can live with. If neither spouse is willing to accept the risk that future stock prices will not turn out as expected and this is a significant risk in the majority of all fact situations then it is necessary to use some form of deferred distribution. Some courts have avoided the need to predict future stock prices by using the value of the stock at the time of divorce, minus the strike price for the option. See Richardson v. Richardson, 280 Ark. 498, 659 S. W.2d 510 (1983) Wendt v. Wendt, 1998 WL 161165 (Conn. Super. Ct. 1998), judgment affd, 59 Conn. App. 656, 757 A.2d 1225 (2000) Knotts v. Knotts, 693 N. E.2d 962 (Ind. Ct. App. 1998) Fountain v. Fountain, 148 N. C. App. 329, 559 S. E.2d 25 (2002) Banning v. Banning, 1996 WL 354930 (Ohio Ct. App. 1996) Maritato v. Maritato, 275 Wis. 2d 252, 685 N. W.2d 379, 385 (Ct. App. 2004) (option has no value if market value is less than exercise price on date of valuation). The problem with this approach is that it depends too much upon short-term market fluctuations. For example, the same stock options might be worthless when market prices are at a low point (e. g. late 2001) and very valuable when the market is at a high point (e. g. late 1998). The better approach, and the majority rule, is to divide the profit made at the time when the option is exercised, using a coverture fraction to exclude value attributable to postdivorce efforts. One case makes an immediate offset using a valuation computed by an expert using the BlackScholes valuation model. Davidson v. Davidson, 254 Neb. 656, 578 N. W.2d 848 (1998). This model, which is based upon an entire series of factors, produces a better value for stock options than is obtained by subtracting the strike price from the market price on the date of valuation. But the method is not easily applied, and any value reached remains highly speculative. See generally Wendt Chammah v. Chammah, 1997 WL 414404 (Conn. Super. Ct. 1997) (both criticizing the BlackScholes method) see also Fountain (trial court had discretion to reject BlackScholes on the facts, as no specific valuation method is required not criticizing the method itself). A clear majority of the cases use some form of deferred distribution. Federal law clearly does not prohibit divorce-related transfers of stock options. Provisions prohibiting transfer are nevertheless common, because they are conditioned upon optimal tax treatment. But the only federal case to consider the issue, DeNadai, rejected the argument that the tax statutes are antiassignment provisions. ERISAs more express antiassignment and QDRO provisions are not relevant to the issue, as stock option plans are clearly outside ERISA. Nontransferability provisions included in stock option plans for tax reasons are enforceable under state law. But they will be construed very strictly, and they will not bind a divorce court unless their language is very clear. At a minimum, they probably must apply to involuntary transfers, and they might have to mention divorce-related transfers specifically. While it may be possible to force the employer to accept a direct transfer order in individual cases, this should be a remedy of last resort for qualified stock option plans. The IRS has clearly taken the position in Rev. Rul. 2002-22 that any direct transfer destroys the qualified status of the share so transferred, resulting in adverse tax treatment. There is also a clear possibility that the IRS will raise unforeseeable assignment-of-income doctrine arguments in response to direct transfers of unvested options. Until tax law is more settled, the direct transfer of qualified stock options poses significant tax risks. For vested nonqualified options, Rev. Rul. 2002-22 clearly opens the door to transfer without additional adverse side effects. Loss of favorable tax treatment is not an issue in this setting, as there is no such treatment to lose. Where state law permits, the direct transfer of nonqualified vested options may be a useful method of division. Even nonqualified options, however, are still risky to divide by direct transfer when they are unvested. Rev. Rul. 2002-22 clearly falls short of accepting that 1041 overrules the assignment-of-income doctrine in the context of unvested options. Since commentators have generally rejected the Services position on this point, it is hard to know exactly what arguments the Service would make, and there is a risk that individual transfers will become expensive test laboratories for new tax law theories. All of the tax law problems can be avoided to some extent by appropriate hold-harmless provisions in private settlement agreements. The problem is that there is no way to determine in advance the amount at issue (or the amount of attorneys fees necessary to fight the IRS to determine the amount at issue). At the very least, the extent of any award will have to be reduced to reflect the transferors deferred liability, assuming we have even the vaguest notion of what that might amount to. Rosettenstein, supra, 37 Fam. L. Q. at 207. To the great majority of litigants who prefer to avoid income tax quandaries, the clear message is to avoid any direct transfer of qualified stock options incident to divorce. Finally, as Rosettenstein notes, even if direct transfer is permitted and not accompanied by burdensome tax consequences, it should not immediately be assumed that direct transfer is necessarily in the interest of the nonowning spouse. Unlike retirement benefits, stock options generate maximum value only if they are competently managed by the holder. The option must be converted into stock at the right time, and the stock itself must be sold at the right time. In many situations, the employee spouse may have a better ability to identify the right time, so that the nonowning spouse may actually do better to receive only a share of the profits and not actual ownership of the options. Also relevant are the spouses personal tolerances for investment risk, their willingness to adopt tax law positions which might be challenged by the IRS, and the degree to which each trusts the other to manage a jointly held asset for mutual benefit. When all of these factors are considered, direct transfer may not always be the best division method, even in situations in which it is legally permitted. The state court cases generally prefer direct transfer as a division method wherever possible on the facts. Most of the cases find, however, that direct transfer is not permitted by the plan. The method most often used to divide stock options is a deferred distribution of profits. The second most common method is an immediate offset based upon the difference between the market value and the option strike price on the date of valuation. This method is overly simplistic, and tends to reach extreme results when market conditions are unusually high or low. A better method could be reached by relying less upon immediate market conditions, but any attempt to reduce stock options to present value is inherently speculative. Deferred distribution is clearly the better division method. A clear majority of the deferred distribution cases make a distribution of profits rather than awarding equitable ownership. This point makes an interesting contrast with the equally clear tendency to favor direct transfer where that is a feasible option on the facts. Minimizing the burden upon the owning spouse is clearly a very important factor the courts are consistently favoring division methods which limit postdivorce connections between divorcing spouses. The result is to leave the owning spouse with complete control over when the options are exercised, subject only to the general supervisory jurisdiction of the court to avoid clear instances of misconduct. Whether this approach avoids litigation will ultimately depend upon the behavior of owning spouses. If owning spouses abuse the control which the courts are tending to give them, awards of equitable ownership may become more popular. The Need for Reform State court decisions often suggest that direct transfer of stock options should be the primary method of division when such a transfer is legally permitted. No court or commentator in recent years has suggested any federal or state interest which benefits if divorce-related transfers are forbidden, and the consistent trend in federal law over the past two to three decades has been to allow divorce-related transfers. Federal law should be amended to recognize a QDRO-like device for transferring stock options, and to provide that such transfers do not result in the loss of qualified status for income tax purposes. Perguntas Ligue para 1-877-770-2270